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Showing results for ISSN matching 2318-7999

EFICIÊNCIA E JUSTIÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:

JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Matheus Pereira Libório | Patrícia Bernardes | José Márcio de Castro | Petr Ekel

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2023v26n51p168-191 Actions

PESSOA, ORDEM, DIREITOS E LIBERDADES:

JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais | Jamilla Monteiro Sarkis | Emilio Santoro

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2023v26n51p287-310 Actions

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO: dos primórdios ao Direito Penal liberal

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2015 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Fabio Roque da Silva Araújo

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2015v18n35p45 Actions

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS E OS DEVERES INSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS: UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2015 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Fredie Didier Souza Junior

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2015v18n36p114 Actions

REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DOENÇA PREEXISTENTE NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p93

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2011 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Michael César Silva

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2011v14n27p93 Actions

IMPLICAÇÕES BIOÉTICO-JURÍDICAS DO USO DA EDIÇÃO GENÉTICA COMO ALTERNATIVA TERAPÊUTICA NAS RELAÇÕES EM SAÚDE NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ana Thereza Meireles Araujo | Rafael Silva Verdival dos Santos

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n46p161-186 Actions

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p60

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Eduardo Amin Menezes Hassan

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2013v16n32p60 Actions

AS MULHERES E AS TAREFAS DE CUIDADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Monica Sapucaia Machado | Patrícia Tuma Martins Bertolin | Denise Almeida de Andrade

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2021v24n47p183-206 Actions

O PROCESSO HERMENÊUTICO DA INTERPRETAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONCEPÇÕES DE KARL LARENZ E HANS KELSEN SOBRE A BUSCA DO SENTIDO DA NORMA JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2015 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Tarsis Barreto Oliveira

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2015v18n36p92 Actions

GENOMA HUMANO, DESAROLLO CIENTÍFICO Y SIGLO XXI

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ana Paula Myszczuk | Jussara Maria Leal de Meirelles

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n46p202-223 Actions

ANÁLISE DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Leonardo Macedo Poli | Fernanda Moraes São Jose | Renata Mantovani De Faria

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2018v21n41p113-151 Actions

A DIGNIDADE NATURAL DO SER HUMANO E O PROBLEMA DO ABORTO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p22

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Larah Beatrissia Queiroz Oliveira

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2013v16n32p22 Actions

BIODERECHO Y HUMANISMO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Emilssen González de Cancino | Maria de Fátima Freire de Sá

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n46p16-30 Actions

A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ÓRFÃOS TERAPÊUTICOS: A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Tanise Zago Thomasi | Marcelo Dias Varella

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2017v20n40p143-189 Actions

PER UN NUOVO CONCETTO DI GIURISDIZIONE

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2015 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Antônio Do Passo Cabral

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2015v18n35p107 Actions

DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p226

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Rafael Da Silva Santiago

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2013v16n32p226 Actions

A INTERVENÇÃO FEDERAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA SUIÇA

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Nelso Molon Júnior

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2018v21n42p166-181 Actions

LA COVID 19 Y LAS POLÍTICAS EUROPEAS SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Carlos María Romeo Casabona

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n46p47-65 Actions

TELETRABALHO DE MULHERES DURANTE A PANDEMIA E O DISCURSO DO FEMINISMO LIBERAL

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Samia Moda Cirino

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2021v24n47p251-276 Actions

A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E O ACESSO À INJUSTIÇA: CELERIDADE SEM EFETIVIDADE - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n23p38

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2009 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Lamartino França De Oliveira

https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2009v12n23p38 Actions
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